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Da mesma forma, é proibido ao Usuário e ao Parceiro utilizar qualquer serviço disponibilizado pelo site GSGUMA.INFO para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias, etc, entre outros atos, a estes não se limitando.

O Usuário e o Parceiro ficam cientes que sempre que fundado em indício de ato ilícito e solicitadas, por qualquer interessado, informações sobre a propriedade de um registro do Usuário ou Parceiro no site do GSGUMA.INFO, será lícito ao site GSGUMA.INFO fornecer os dados do Usuário ou Parceiro, ao seu exclusivo critério, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo.

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O Usuário e o Parceiro reconhecem e concordam que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente pelo Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo, o qual pode conter inexatidões, ou não ser mais válido.

O Usuário e o Parceiro reconhecem e concordam, ainda, que é expressamente proibida a utilização de “deep-linking” (link a partir de qualquer site de Internet diretamente a uma página específica dentro do site GSGUMA.INFO). Sendo permitida somente a inclusão de links para as páginas do site GSGUMA.INFO, desde que o site que incluir o link desenvolva atividades lícitas, e não seja ofensivo à honra e reputação do site GSGUMA.INFO, de qualquer forma.

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Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário e o Parceiro concordam em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado que disponha sobre a conduta de Usuários na rede ou sobre Conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede do responsável pelo site GSGUMA.INFO, no Brasil.

Para utilizar o site GSGUMA.INFO, os Usuários e os Parceiros deverão ser civilmente capazes, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de ser constatado qualquer dano cometido por agentes absoluta ou relativamente incapazes, com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

TODAS E QUAISQUER NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS QUE OCORRAM NO SERVIÇO OU POR MEIO DELE DAR-SE-ÃO AO INTEIRO RISCO DO USUÁRIO OU DO PARCEIRO. O USUÁRIO E O PARCEIRO CONCORDAM NA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, EM AÇÃO REGRESSIVA, QUALQUER PREJUÍZO CAUSADO AO SITE GSGUMA.INFO EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES QUE ENVOLVAM ATOS DO USUÁRIO OU DO PARCEIRO .

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O Usuário e o Parceiro concordam em manter sigilo sobre todas as informações de caráter confidencial que venham a tomar conhecimento em virtude da utilização dos serviços disponíveis neste site, o que deverá permanecer em vigor e vincular legalmente as partes, sob pena de pagamento de indenização por perdas e danos, sem prejuízo da responsabilidade criminal e civil.

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As atividades desenvolvidas pelo site GSGUMA.INFO não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário e o Parceiro declaram concordar, neste ato.

Este contrato será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, SP, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

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